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Associação de Juízes pela Cidadania
Quando falamos de cidadania, quase involuntariamente a nossa memória cultural encaminha-nos para a Grécia da Antiguidade, mais particularmente para Atenas, onde, de forma mais clara e sistemática, se forjaram os conceitos políticos que, no essencial, ainda hoje nos inspiram, quando se trata de reflectir sobre as nossas instituições, e sobre o [...]
CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
No dia vinte e cinco de Maio de dois mil e sete, no Cartório Notarial de Lisboa, foi constituída a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES PELA CIDADANIA”, com sede na Rua de Campolide, número trezentos e cinquenta e um – E, Edifício V, segundo andar, letra A, em Lisboa.
ESTATUTOS
ARTIGO PRIMEIRO (Denominação)
A Associação adopta [...]
Mesa da Assembleia Geral:
Presidente – Conselheiro Fernandes Magalhães
Vice-Presidente – Juiz de Direito Isabel Batista
Secretário – Juiz de Direito Diogo Ravara
Direcção:
Presidente – Desembargador Rui Manuel de Freitas Rangel
Vice-Presidente – Desembargador José Albino Caetano Duarte
Secretário – Juiz de Direito António Passos Leite
Tesoureiro – Desembargador José Eduardo Miranda Sapateiro
Vogais – Juiz de Direito Renato Barroso, Juiz [...]
Conferência “O Lado Humano do Julgar” 6 Maio 2008Dia 6 de Maio 2008
Local: Braga- Universidade do Minho- Campus de Gualter- Complexo PedagógicoII- Auditório B 1.
Organização: Universidade do Minho: Escola de Direito e Associacção de Juízes pela Cidadania
9.45H – Intervenção de Abertura pelo Presidente da Escola de Direito, Prof. Doutor Luis Couto Gonçalves
10.00H – 1º [...]
No início da década de 90 do século XX, quando se tornaram perceptíveis os primeiros sinais de desadequação do sistema judiciário relativamente às necessidades da sociedade civil, alguns Juízes denunciaram publicamente essa situação perante os seus representantes institucionais e o Poder Político, desenvolveram iniciativas e formularam propostas.
O tempo acabou por demonstrar que tinham razão nesses [...]