• Processo Galileo
  • PROCESSO GALILEO  O processo de Galileo Galilei decorreu perante o tribunal do Santo Ofício, há perto de 400 anos. A primeira dúvida que surge quando se anuncia um colóquio com este tema é. “Que sentido faz falar dum processo passado há 400 anos, perante um tribunal de triste memória extinto há centenas de anos?” E [...]

  • O Juiz e o Anjo
  • O JUIZ E O ANJO  A ética é um dos ramos do saber cuja noção é tão intuitiva para todos que se torna difícil dar uma definição minimamente aceitável perante todas as teorias. É certo que, comparando os grandes tratados da Ética, desde Sócrates, Platão e Aristóteles, passando por S. Tomás, Santo Agostinho e Kant, [...]

  • “A Constituição que ainda temos”, por José Eduardo Sapateiro
  • O direito laboral tem sido, neste novo século e milénio, em Portugal, objecto de uma particular atenção reformista por parte do legislador, como facilmente ressalta da publicação do Código do Trabalho e sua Regulamentação, do novo regime do Trabalho Temporário, da nova Tabela Nacional de Incapacidades e de diversos outros diplomas, decorrendo muitas dessas normas e textos legais da transposição para território nacional do quadro jurídico que tem vindo a ser formatado pela União Europeia.

  • “Tribunais e Órgãos de Informação”, pelo Juíz Desembargador Eurico José Marques dos Reis
  • 1. A Comunicação Social e sistema judiciário são, em Democracia, uma parte essencial daquilo que os anglo-saxónicos chamam os mecanismos de freios e contrapesos (tradução literal de “Checks and Balances”). Como Lord Palmerston, o influente Primeiro-Ministro inglês que viveu no século XIX, muito claramente afirmou, “o Poder corrompe”, sendo, por isso, absolutamente indispensável, para que [...]

  • “Ser juiz hoje”, por José Eduardo Sapateiro
  • VIDA DE JUIZ
    Como tudo, também a vida de Juiz tem de ter um começo. Em regra, um jovem licenciado em direito, concorre e, após ser aprovado nas provas escritas, orais e na entrevista psicológica a que é submetido, ingressa no Centro de Estudos Judiciários